Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: VUNESP
Ano:: 2008
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q48133

A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana

Apara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.Bpara Prevenir e Punir a Tortura.Ccontra a Corrupção.Dsobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial.

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Gabarito: Alternativa A.

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Sobre as condições da admissibilidade da petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2018

Assinale a alternativa correta acerca da denominação da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969.

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Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

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A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do…

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No Ministério Público do Estado Alfa tramitava um expediente destinando a apurar afrontas massivas aos direitos humanos atribuídas a determinada…

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