Gabarito: Alternativa A.
Em relação ao financiamento das políticas públicas de assistência social considere: I - As políticas públicas assistenciais serão prestadas pelo…
FCC · Prefeitura de São Paulo - SP · 2025
Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
VUNESP · 2019
Considere as seguintes assertivas: I. A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de…
FCC · TJ-PE · 2015
Com base na doutrina e nas normas do direito constitucional, julgue o item seguinte. É da competência privativa de cada estado-membro definir, dentro…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando a Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, que dá nova redação ao Art. 211 da Constituição Federal, que trata de como a…
IDECAN · Prefeitura de Natal - RN · 2016
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