Gabarito: ERRADO.
Dado o princípio da separação de poderes, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere aos servidores públicos, observada a CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes. I A mudança do regime celetista para o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Joana prestou concurso público no Município de Guarani das Missões para merendeira da rede municipal de ensino. O edital previa o total de 4 vagas,…
FCC · DPE-RS · 2025
Maria, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e com ampla atuação nas questões afetas à sua categoria, conclamou os seus…
FGV · SEFAZ-AM · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
