Gabarito: Alternativa A.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. É…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais: I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos…
FCC · AL-SP · 2010
A empresa tem direito à obtenção de cópias das peças dos autos como decorrência do direito de petição assegurado pela Constituição Federal.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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