Gabarito: Alternativa E.
As associações profissionais ou sindicais são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores que fazem parte da competência do…
INSTITUTO AOCP · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2018
Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais foram inscritos no título da Constituição Federal dedicado a enunciar os direitos e garantias…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2014
Maria era beneficiária de determinado programa assistencial de viés prestacional, mantido pelo ente federativo Alfa, previsto em norma constitucional…
FGV · ENFAM · 2026
Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O trabalhador terá direito a férias anuais remuneradas com adicional de, pelo menos, um terço do valor do salário normal.
CESPE / CEBRASPE · 2007
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