Questão de Direito AdministrativoBens Públicos

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: PGE-PB
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1827895

Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

AA CF dedica um capítulo específico ao tratamento dos bens
públicos.BO imóvel de uma fundação estadual de direito público é bem
privado, uma vez que a fundação é ente de administração
descentralizada.CA alienação de bens de uma sociedade de economia mista
depende de autorização legislativa.DUm prédio da PGE/PB pode ser classificado como bem
público de uso especial.EUm bem do estado da Paraíba que não esteja em uso pode ser
adquirido por usucapião.

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Gabarito: Alternativa D.

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Com relação ao uso de bens públicos, é correto afirmar que:

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