Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Considere as proposições alusivas à Emenda à Constituição a seguir: I. A proposta de Emenda à Constituição será discutida em cada Casa do Congresso…

AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004

As normas constitucionais de eficácia absoluta, mesmo sendo intangíveis, submetem-se ao processo de emenda constitucional.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Acerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

São mecanismos que concretizam, na prática do Supremo Tribunal Federal, a teoria da "Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição", de Peter…