Gabarito: Alternativa C.
Q1971968 o exercício do controle difuso de constitucionalidade, somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do órgão especial dos tribunais…
IDECAN · TJ-PI · 2022
A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Supremo Tribunal Federal, restringe o poder decisório dos juízes singulares.
CESPE / CEBRASPE · 2009
De acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos,
FCC · PC-AP · 2017
A arguição de descumprimento de preceito fundamental
FCC · TCM-GO · 2015
O artigo 5o, caput, da Lei no 12.034/09 criou, para vigorar “a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor”. Entre…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
