Gabarito: CERTO.
Considere que um Deputado Estadual, no exercício do seu mandato e em razão dele, recebeu informação relevante de um cidadão sobre graves fatos…
VUNESP · 2020
Acerca do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considere as seguintes assertivas, relativas ao Direito brasileiro vigente: I. Já houve caso em que, por decreto, alterou-se o texto de lei. II. Há…
FCC · TJ-GO · 2009
É da competência do Senado Federal processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os membros do MPU.
CESPE / CEBRASPE · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
