Gabarito: Alternativa E.
Considere que Tânia, proprietária de um salão de beleza especializado em penteados afros, recuse atendimento a determinada pessoa de pele branca e…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010
À luz do Estatuto do Desarmamento, é CORRETO afirmar que:
IDCAP · 2025
Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa que conste um crime…
IBADE · 2021
Com relação ao crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, analise as afirmativas a seguir: I. A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda…
FGV · 2008
Os crimes de tortura foram definidos pela Lei nº 9.455/1997. Tendo como base as disposições da referida Lei Federal, analise as alternativas e…
IDCAP · 2024
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