Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de ameaça, previsto no art. 223 do CPM, é crime impropriamente militar, possuindo previsão semelhante no art. 147 do CP.

CFP · PMAL · 2026

Um PM que, durante blitz, confunde objeto brilhante na mão de um civil com uma arma e efetua disparo defensivo, encontra-se em situação de legítima…

CFP · PMAL · 2026

O crime de covardia (art. 363, CPM), praticado pelo militar que demonstra covardia em presença do inimigo, é exemplo de crime propriamente militar…

CFP · PMAL · 2026

O crime de falsidade ideológica no CPM exige que o agente insira declaração falsa em documento público ou particular com o fim de prejudicar direito,…

CFP · 2026

A expressão "lugar sujeito à administração militar" utilizada no art. 9º do CPM compreende quartéis, bases, fortes e demais instalações militares.