Gabarito: Alternativa D.
O juiz criminal, após analisar os elementos produzidos no processo e convencer-se de que o acusado cometeu um crime, prolatará sua decisão,…
ESAF · 2012
Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Quanto à fixação da pena, é CORRETO afirmar:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2017
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, à distinção entre os crimes tentado e consumado, ao erro sobre elementos do tipo e a aspectos…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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