Gabarito: Alternativa D.
O controle de convencionalidade deve
FCC · 2019
Os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, à luz da Constituição Federal de 1988, ostentam caráter de norma
VUNESP · 2024
Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue o item a seguir. O princípio da reserva do possível está relacionado com…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Em relação aos objetivos do Sinapir, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I.…
OBJETIVA · 2024
Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados de direitos humanos serão incorporados pela ordem jurídica brasileira a partir da
FCC · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
