Gabarito: Alternativa A.
Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Na CF, a classificação dos direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos: I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela…
FCC · MPE-RS · 2008
Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário,…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A Constituição da República dispôs sobre a existência de um direito fundamental de segunda dimensão, em norma de eficácia contida e aplicabilidade…
FGV · TCE-PE · 2025
O direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à propriedade e ao patrimônio comum da humanidade podem ser corretamente considerados como…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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