Gabarito: Alternativa C.
Com base no disposto na legislação penal especial, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre o crime de sonegação fiscal, inscrito no artigo 1º da Lei nº 8.137/90.
FAURGS · 2015
De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que se refere ao crime de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. A perda e a inabilitação do agente para o…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022
Conforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ou preconceito o agente que impedir o acesso de idoso a edifício…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
São considerados órgãos da execução penal, segundo a Lei n. 7.210/84, o Patronato, o Conselho da Comunidade e a Defensoria Pública.
MPE-SC · 2014
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