Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q31724
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Caso julgue improcedente a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal em face da CF, sob o argumento de que há uma interpretação na qual…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Segundo a classificação dos tipos constitucionais, a Constituição da República Federativa do Brasil é:
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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