Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Deixar de prestar socorro a uma vítima de acidente de trânsito, mesmo tendo condições para tanto, segundo o artigo 135, do Código Penal Brasileiro,…

INEP BRASIL · 2023

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Tomando-se como parâmetro o tipo penal de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer…

NC-UFPR · 2021

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria…

TRT 16R · 2015

Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:

EJEF · 2006