Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2646964

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui uma das funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, a

Apromoção, com exclusivamente, da ação penal privada.Brepresentação judicial de entidades públicas.Cdefesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.Dconsultoria jurídica de entidades públicas.Einstauração do inquérito policial e a promoção de ação popular para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

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Gabarito: Alternativa C.

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