Considere a seguinte situação: o juiz, ao sentenciar, declarou que decidiria conforme sua livre convicção…

Question

Considere a seguinte situação: o juiz, ao sentenciar, declarou que decidiria conforme sua livre convicção pessoal, sem necessidade de expor as razões do convencimento, por entender que o sistema processual penal lhe garante plena liberdade. Sobre essa postura, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

está incorreta, pois o sistema é o do livre convencimento motivado, exigindo fundamentação da decisão, sob pena de nulidade.

Answer

está correta, pois o juiz togado decide por íntima convicção, tal como os jurados no júri.

Answer

está correta, pois a fundamentação é exigida somente nos acórdãos dos tribunais.

Answer

está correta, desde que o processo verse sobre crime de menor potencial ofensivo.

Answer

está incorreta apenas se a decisão for condenatória, sendo dispensável a fundamentação nas absolvições.

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