A Lei nº 12.288/2010 estabelece que serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito…

Question

A Lei nº 12.288/2010 estabelece que serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde,

Accepted Answer

os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos.

Answer

os moradores de área urbana caracterizada por moradias e infraestrutura precárias.

Answer

as comunidades negras carentes e desprovidas de recursos públicos.

Answer

todas as pessoas negras carentes e que comprovem o recebimento do bolsa-família.

Answer

pessoas da comunidade negra rural consideradas pobres na acepção jurídica do termo.

Questão de Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

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