Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1216111
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às…
FCC · MPC - MT · 2013
Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável e o direito ao meio ambiente…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2025
A assistência social é prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Julgue o item a seguir, referente ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos. A Constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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