Considere que Luan ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Amanda, que foi distribuída para…

Question

Considere que Luan ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Amanda, que foi distribuída para a 1 a Vara Cível da Comarca X e que tem Jerônimo como juiz responsável pelo julgamento da causa. Ocorre que Luan é cliente do escritório de advocacia de Luzia, esposa de Jerônimo, mas no processo de danos morais está sendo patrocinado por advogado de outro escritório. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

Accepted Answer

como Luan está sendo patrocinado por advogado de outro escritório e não de Luzia, não há impedimento, conforme recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Answer

Jerônimo deve se declarar suspeito e, em face do dever de transparência, precisa expressar suas razões.

Answer

caso Amanda alegue o impedimento de Jerônimo e ele não o reconheça, deverá determinar a autuação do incidente em apartado e apresentar suas razões em 5 dias.

Answer

se Amanda alegar a suspeição na contestação, o processo será suspenso e remetido ao tribunal, e, uma vez acolhida a alegação, o tribunal condenará o juiz nas custas e honorários advocatícios, não cabendo recurso desta decisão.

Answer

reconhecida a suspeição de Jerônimo pelo tribunal, será decretada a anulabilidade dos atos do juiz.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e Suspeição

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