Gabarito: Alternativa E.
Robert Alexey, com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, ensina que, com relação ao direito à igualdade, é
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item. O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Pessoa jurídica não possui legitimidade para propor ação popular.
CESPE / CEBRASPE · 2008
É INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, em matéria processual,
FCC · TJ-CE · 2022
Quando a causa de pedir de uma ação popular enseja provimento mandamental que configura hipótese reservada à ação direta de inconstitucionalidade por…
CESPE / CEBRASPE · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
