Acerca de crédito público, julgue o seguinte item.
Nem todo empréstimo público tomado pelo município precisa, para sua realização, de autorização específica do Senado Federal.
Gabarito: CERTO.
O Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às…
FCC · MPC - MT · 2013
Robert Alexey, com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, ensina que, com relação ao direito à igualdade, é
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais, disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de…
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
Considere: I. Legislar sobre direito civil, penal, processual e do trabalho. II. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de…
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