Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Instituto Access
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3268460
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório,…
OBJETIVA · 2012
De acordo com a legislação, consideram-se hediondos os delitos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
IDECAN · PC-CE · 2021
Assinale a alternativa que apresenta uma contravenção penal.
FUNIVERSA · 2015
No crime de omissão de cautela, previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), o sujeito ativo é aquele que deixar de observar as cautelas…
IDIB · 2023
Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente, segundo o…
FUNIVERSA · 2015
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