Gabarito: Alternativa C.
O art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96) indica que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos,…
VUNESP · 2026
A __________, promulgada no Brasil pelo Decreto no 3.956/2001, deixa clara a proibição de qualquer diferenciação que implique exclusão ou restrição…
VUNESP · 2025
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Rio…
IDECAN · 2017
A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e…
VUNESP · 2025
O artigo 1° da Lei n° 9.394/1996, em seu parágrafo 2 °, estabelece que a educação escolar deverá vincular-se
VUNESP · 2025
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