Com base no disposto na Lei n.° 14.133/2021, julgue o seguinte item.
Serviços de engenharia são definidos, entre outros requisitos,
como atividades estabelecidas, por força de lei, como
privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de
técnicos especializados.
Gabarito: CERTO.
Não condiz com os princípios que regem a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos):
Avança SP · 2024
O pregão deixou de existir com a entrada em vigor da Lei n.º 14.133/2021, sendo substituído integralmente pela modalidade de concorrência.
Ibest · 2025
De acordo com as disposições da Lei n.º 14.744/2023 (Lei de Preferência da TELEBRAS) e de seu Decreto regulamentador, bem como da Lei n.º 14.133/2021…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
De acordo com a Lei 14.133/2021, a concorrência é a “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços…
UniRV - GO · 2024
À luz da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item a seguir. Suponha‑se que a Administração Pública Federal…
Quadrix · 2024
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