Gabarito: Alternativa C.
Doutrina e a jurisprudência convergem no entendimento de que não há peculato de mão de obra ou de serviços públicos. Nessa linha de raciocínio, pode…
CONSULTEC · 2010
Antônio, funcionário público municipal, exercia suas atividades no atendimento ao público, na portaria da Prefeitura. Em razão de dívidas contraídas…
FUNDATEC · 2025
Com base nos crimes contra a administração pública, no processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e no Juizado…
IESES · 2018
O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la. Qual a pena…
CETAP · 2019
Agamenon, funcionário público, teve desavenças pessoais no trabalho contra Pitágoras. Com o desejo de vingar-se do seu desafeto, Agamenon retarda…
VUNESP · 2013
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