Gabarito: Alternativa A.
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo. Seria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em relação aos Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar:
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2011
Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída
FCC · TCE-AM · 2013
Considere as seguintes condutas: Conduta A: avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus…
FCC · MPE-MA · 2013
Assinale a opção correta acerca do Poder Legislativo, na organização federativa brasileira.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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