Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: Polícia Federal
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q1229523

Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

ACAFE · 2008

Acerca dos crimes consumados e tentados, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2021

No que se refere à classificação dos crimes de acordo com o CP, é correto afirmar que:

CESPE / CEBRASPE · 2013

A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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