Questão de Direito PrevidenciárioResponsabilidade solidária por contribuições previdenciárias
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Secretaria de Educação de Pernambuco - Analista e Assistente
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-SEE-PE-22-736-SEEPEANALISTAASSISTENTE-003-01-Q097
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009.
Na ocorrência de situação que constitua fato gerador de obrigação previdenciária principal, as pessoas que tenham interesse comum nessa situação serão solidariamente obrigadas, estando excluídas da responsabilidade solidária as contribuições destinadas a outras entidades.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.