A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela

Question

Accepted Answer

circunstância atenuante de pena de baixo grau de instrução ou escolaridade do agente nos crimes ambientais.

Answer

diminuição de pena no delito de tráfico de drogas àquele que colaborar voluntariamente na identificação dos demais coautores ou partícipes.

Answer

lei da reforma psiquiátrica, ao representar uma mudança de entendimento sobre a periculosidade das pessoas com transtorno mental.

Answer

diminuição de pena se, no concurso de pessoas, a participação do agente for de menor importância.

Answer

responsabilização compartilhada entre os autores do delito no concurso de agentes, cada qual na medida de sua culpabilidade.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade