Questão de Legislação de SegurosPermanência no plano coletivo após rescisão do estipulante
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SUSEP_25
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- ANALISTA TÉCNICO – ÁREA: SUPERVISÃO E REGULAÇÃO DE MERCADOS
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-SUSEP-25-065-SUSEP-003-01-Q072
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
A cobertura por sobrevivência oferecida por seguradora pode ser contratada de forma coletiva, situação em que, se sobrevier rescisão entre estipulante-instituidor e a sociedade seguradora, deverá ser garantida ao grupo de segurados a possibilidade de permanência no plano.
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Gabarito: CERTO.