Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Banca:: IBAM
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3242796

O serviço público de transporte coletivo municipal em Bebedouro foi delegado a uma empresa privada por meio de contrato de concessão. Esse contrato:

Apermite à empresa contratada explorar o serviço indefinidamente.Bdeve ser precedido de licitação e formalizado por contrato administrativo.Cconfere ao concessionário a titularidade do serviço público.Dexime o município de fiscalizar a execução do serviço.

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Gabarito: Alternativa B.

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