Gabarito: Alternativa C.
A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe…
CESPE / CEBRASPE · 2020
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada
FCC · DPE-SP · 2008
O capítulo da Ordem Social, da Constituição Federal de 1988, estabelece, no artigo 193: A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como…
FCC · TJ-MA · 2019
Considerando que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 211, que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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