Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
O brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e
drogas afins.
Gabarito: ERRADO.
É correto afirmar que são
FCC · TRE-AP · 2006
Considere a seguinte situação hipotética: João, filho de Maria e José, ambos diplomatas, nasceu na Grécia, no período em que seus pais trabalhavam no…
INSTITUTO AOCP · TJ-PR · 2025
Fernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a…
FCC · TRT - 12ª Região (SC) · 2023
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato…
CESPE / CEBRASPE · 2015
São privativos de brasileiro nato os cargos de
FCC · MPE-SE · 2009
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