Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Após a apresentação do primeiro relatório pelo Estado-parte, o CDH pode solicitar novos relatórios a qualquer tempo.

Answer

Em casos excepcionais, admite-se que haja no CDH dois nacionais de um mesmo Estado.

Answer

As comunicações interestatais podem ser processadas pelo CDH independentemente de qualquer aceitação prévia pelo Estado-parte.

Answer

É de seis anos o mandato dos membros do CDH.

Answer

Os membros do CDH são eleitos para representar os Estados de que são nacionais.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)