De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, não é crime praticado…

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, não é crime praticado contra criança e adolescente:

Accepted Answer

Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.

Answer

Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Answer

Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual.

Answer

Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Answer

Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.

Questão de Legislação EspecíficaECA - Crimes

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