Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- UFRB
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- ME040
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Ainda com relação ao direito constitucional, julgue os itens seguintes. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei…
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No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo. Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de…
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A empresa privada prestadora de serviço público responde subjetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por ato praticado…
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Três aposentados, Cláudio, Lucas e Pedro, prestaram concurso público e foram aprovados para determinado cargo público no estado do Paraná. Cláudio é…
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Não seria inconstitucional a lei que estabelecesse que a remuneração dos agentes de inteligência da ABIN seria vinculada à remuneração dos oficiais…
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