Policiais realizam busca pessoal em um veículo durante blitz, encontrando objetos furtados no porta-malas.…

Question

Policiais realizam busca pessoal em um veículo durante blitz, encontrando objetos furtados no porta-malas. Discute-se a natureza jurídica dessa diligência e sua disciplina legal. Sobre a busca em veículos e sua equiparação à busca pessoal ou domiciliar, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A busca em veículo automotor, em regra, equipara-se à busca pessoal e independe de mandado quando houver fundada suspeita; todavia, quando o veículo é destinado à habitação ou ocupa as funções de domicílio, recebe a proteção da inviolabilidade domiciliar.

Answer

A busca em qualquer veículo equipara-se sempre à busca domiciliar, exigindo mandado judicial e realização durante o dia, sob pena de ilicitude.

Answer

A busca em veículo é sempre livre e independe de fundada suspeita, por não gozar o automóvel de qualquer proteção à intimidade.

Answer

A busca em veículo, por ser medida invasiva, depende sempre de prévia autorização judicial específica, ainda que o automóvel não sirva de moradia.

Answer

A busca em veículo somente é admitida após a prisão em flagrante do condutor, sendo vedada como medida investigativa autônoma.

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