Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Acerca do crime militar, julgue o item: O consentimento do ofendido é causa de exclusão da tipicidade no CPM apenas quando o bem jurídico tutelado…

CFP · PMAL · 2026

O crime de peculato eletrônico previsto na legislação penal comum não pode ser considerado crime militar por extensão, por se tratar de tipo penal…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.

IBFC · SAEB-BA · 2020

Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de ameaça praticado por militar contra outro militar da ativa configura crime militar por força da…

CFP · PMAL · 2026

O dolo direto no CPM ocorre quando o agente quer efetivamente o resultado, enquanto o dolo eventual se configura quando o agente assume o risco de…