Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por…

Question

Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do

Accepted Answer

primeiro grau de jurisdição.

Answer

Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.

Answer

Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.

Answer

Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.

Answer

Tribunal de Justiça do estado do local do crime.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

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