Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

“João e José, auditores fiscais da Receita Federal foram denunciados no dia 04.07.2012 pela prática dos crimes de concussão e corrupção passiva, em…

IDECAN · AGU · 2014

A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no…

UEG · 2008

Matéria 1 - Em 29/08/2017 foi noticiado pela mídia digital: “Assédio no ônibus - Homem ejacula no pescoço de passageira na avenida Paulista Mulher…

FGV · 2023

Em uma operação policial, um homem foi preso em flagrante após subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$ 5,00 de um supermercado na cidade de…

FGV · 2026

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir. Pela teoria da tipicidade conglobante, a existência de estado de necessidade…