Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-SE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q50151
Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e do Vice-Presidente:
I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
III. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
IV. Ocorrendo a vacância do cargo de Presidente e Vice-Presidente nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em
I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
III. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
IV. Ocorrendo a vacância do cargo de Presidente e Vice-Presidente nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em