À luz das normas contidas na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024 e no Regulamento de licitações e…

Question

À luz das normas contidas na Instrução Normativa SEBRAE
n.º 36/2024 e no Regulamento de licitações e contratos do
Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a
opção correta acerca da matriz de riscos.

Accepted Answer

Quando obrigatória, a cláusula de matriz de riscos deve
constar, necessariamente, do termo de referência, do edital e
do contrato, sendo indispensável a sua validação pela
Unidade de Integridade Corporativa.

Answer

A cláusula de matriz de risco define os riscos de ônus financeiro decorrentes de eventos ocultos pretéritos e presentes à contratação, bem como daqueles supervenientes e imprevisíveis.

Answer

A cláusula de matriz de riscos é obrigatória nas contratações de compras com valores vultosos.

Answer

A cláusula de matriz de riscos é obrigatória no regime de contratação integrada e facultativa no regime de contratação semi-integrada.

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