Gabarito: Alternativa C.
A ação penal relativa a crime de estupro será pública condicionada à representação se a vítima for
CESPE / CEBRASPE · 2018
Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto,…
FGV · 2025
Assinale a alternativa correta :
MPE-PR · 2016
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra a dignidade sexual
VUNESP · 2014
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo Juízo competente, pela…
FGV · MPE-RJ · 2026
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