Nos termos da Lei n° 12.187/2009, a Política
Nacional sobre Mudança do Clima visará

Question

Nos termos da Lei n° 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima visará

Accepted Answer

à consolidação e à expansão das áreas legalmente protegidas e ao incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.

Answer

à utilização de instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação e adaptação à mudança do clima.

Answer

à promoção e ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas orientadas a reduzir as incertezas nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima.

Answer

ao estímulo e ao apoio à manutenção e à promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.

Answer

ao aperfeiçoamento da observação sistemática e precisa do clima e suas manifestações no território nacional e nas áreas oceânicas contíguas.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

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