Gabarito: Alternativa E.
A conduta delituosa pode apresentar como sujeitos passivos a pessoa física ou jurídica individualmente prejudicada, o Estado e a coletividade. Sobre…
Fundação CEFETBAHIA · 2018
O crime de usurpação de função pública é considerado crime eventualmente permanente; o crime de seqüestro é exemplo de crime necessariamente…
MPE-SC · 2013
O Direito Penal possui normas explicativas que esclarecem, orientam e definem conceitos e circunstâncias necessárias à aplicação das normas que…
UFGD · 2014
Sobre o dolo e a culpa, verifica-se o seguinte:
UEG · 2018
I – Ao contrário do que ocorre no Processo Penal, na contagem dos prazos previstos no Código Penal computa-se o dia do começo e exclui-se o do…
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