Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3307233
Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF.
A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá
ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme
determinação constitucional expressa, como forma de
proteção ao menor em situação de vulnerabilidade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.