Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EBSERH
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q895586
Texto associado
Ao assumir a direção de um hospital público, o novo
diretor questionou o motivo de um equipamento de diagnóstico por
imagem, importado, utilizado para tratamento de doenças graves,
estar parado, visto que havia uma fila de pacientes aguardando para
realizar exames nesse aparelho. O responsável pelo setor informou
que o aparelho se encontrava parado havia oito meses devido a um
defeito causado por sobrecarga na rede elétrica. O diretor, que era
o ordenador de despesas, determinou o conserto imediato do
equipamento, por dispensa de licitação, cujo valor do serviço fora
orçado em vinte mil reais. Na ocasião, um equipamento novo,
idêntico ao defeituoso, custava quinhentos mil reais.
diretor questionou o motivo de um equipamento de diagnóstico por
imagem, importado, utilizado para tratamento de doenças graves,
estar parado, visto que havia uma fila de pacientes aguardando para
realizar exames nesse aparelho. O responsável pelo setor informou
que o aparelho se encontrava parado havia oito meses devido a um
defeito causado por sobrecarga na rede elétrica. O diretor, que era
o ordenador de despesas, determinou o conserto imediato do
equipamento, por dispensa de licitação, cujo valor do serviço fora
orçado em vinte mil reais. Na ocasião, um equipamento novo,
idêntico ao defeituoso, custava quinhentos mil reais.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o próximo item.
A contratação por dispensa de licitação está justificada, no
caso em questão, pelo fato de o custo do conserto ser inferior
a 10% do valor de aquisição de um equipamento novo.